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Jeronymo de Barros Zanandréa
Vitória (ES)
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Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Jeronymo de Barros Zanandréa
Comentário ·
há 6 anos
Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!
Denise Benincá
·
há 6 anos
Há muito ouço que a Justiça tarda mas não falha. Contudo, penso que a Justiça falha porque tarda.
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Jeronymo de Barros Zanandréa
Comentário ·
há 9 anos
[Enquete] Você é a favor do voto obrigatório?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Em situação normal, penso que o voto deve ser escolha do cidadão, mas, na situação atual do Brasil, infelizmente ainda precisamos do voto obrigatório para evitar que significativa minoria tenha primazia da vontade.
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Jeronymo de Barros Zanandréa
Comentário ·
há 10 anos
Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?
Marcelo M
·
há 10 anos
Nenhum crime foi cometido pela apresentadora, eis que diz o artigo 28 - "Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas" e ela ao fumar aquele cachimbo supostamente com maconha não praticou nenhuma das ações descritas na lei.
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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 7 anos
Jovem com paralisia cerebral passa no exame da OAB
Sempre vai ter quem nos diga que algo é impossível e sempre vai ter quem nos prove que nada supera o esforço e dedicação para se alcançar um sonho. Desde seu nascimento, em 14 de setembro de 1991, a...
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P
Procuradoria da República no Maranhão
Notícia ·
há 13 anos
MPF/MA pede ao PGR que avalie a possibilidade de propor uma ADPF contra lei municipal de São Vicente Ferrer
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . ART. 249. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. PROVA ESCORREITA DA DESÍDIA E NEGLIGÊNCIA DO PAI QUE SE NEGOU A RECEBER EM C...
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